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Com Hélio Costa, não dá!



tinhualves enviou: Novo mandato é chance para fazer valer o interesse público no Ministério das Comunicações

A gestão do PMDB no Ministério das Comunicações – especialmente a partir da entrada de Hélio Costa – reforçou a inversão de valores que impera há tempos na comunicação brasileira. Ao invés de cumprir a função estatal de proteger o interesse público, o Ministério das Comunicações foi novamente apropriado por interesses privados, especialmente os das grandes empresas de comunicação. A recomposição dos ministérios para o mandato presidencial que se inicia em 2007 oferece a oportunidade para mudar esse quadro. Se Lula tiver a intenção de cumprir o programa de governo apresentado ao povo brasileiro, não há outra saída que não a de substituir Hélio Costa por um ministro comprometido com a democratização das comunicações.

O histórico do atual ministro corrobora essa hipótese. Durante seu mandato, Hélio Costa, ex-repórter da Rede Globo e dono de emissora de rádio, enfraqueceu o projeto do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, recusando-se a ouvir a sociedade civil e reunindo-se a portas fechadas com os empresários do setor. Durante o processo, o ministro atuou como lobista da indústria japonesa e pressionou pela decisão que beneficiava os radiodifusores, abrindo mão da chance de democratizar o setor. Ao contrário, reforçou a concentração ao consignar aos atuais detentores de concessões uma outra faixa de 6 MHz.

A gestão de Hélio Costa também foi marcada pela repressão às rádios comunitárias e pelo boicote às propostas de mudança na legislação feitas pelo Grupo de Trabalho Interministerial formado especificamente para debater a questão. Nos últimos tempos, o Ministério das Comunicações passou a defender os interesses das empresas de telecomunicações em detrimento do interesse público, tanto em relação ao uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) quanto ao processo de licitação das faixas de frequência para a Internet banda larga sem fio (Wi-Max). Não bastasse isso, a justificativa para a permanência de Hélio Costa – o apoio do PMDB – não se mostra factível, dada a experiência do primeiro mandato.

Para definir um outro rumo

O programa de governo para a área das comunicações do segundo mandato de Lula propõe uma reorganização do setor em outras bases, voltando a colocar o interesse público em primeiro plano. Essa também tem sido a defesa das entidades da sociedade civil que lidam com o tema. É especialmente importante que o novo mandato esteja focado em questões como a redefinição do marco regulatório para o setor, o fortalecimento das mídias públicas, o apoio à pluralidade e diversidade e a ampliação do ainda restrito acesso às novas tecnologias de informação e comunicação por meio de um plano nacional de conectividade em banda larga.

O Brasil precisa de um ministro das Comunicações cuja trajetória reflita o compromisso com uma sociedade democrática, e não com interesses das grandes corporações da área e de oligarquias regionais. Alguém que preze por espaços institucionais e transparentes que reúnam os diversos setores da sociedade.

O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social espera do novo governo Lula o compromisso com a ‘reestatização’ do Ministério das Comunicações. O primeiro passo para isso é a substituição do ministro Hélio Costa por um ministro comprometido de fato com o interesse público, com a democratização das comunicações e com o programa de governo apresentado.



Postado em Sábado, janeiro 20 @ 14:07:04 BRST por zigeuner
 
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